ENERGIA

A Faria, Franco e Cicari Advogados Associados presta consultoria jurídica na área de energia, principalmente em questões de ressarcimento de obras, ligação de redes, Termo Circunstanciado de Ocorrência (TOI) e ações indenizatórias.

 

No âmbito do ressarcimento de obras de rede de energia elétrica, nosso serviço consiste em promover junto às concessionárias as medidas administrativas pertinentes e necessárias ao ressarcimento desses valores.

 

Em relação às ligações de redes, propomos medidas judiciais contra as concessionárias para obrigá-las a efetuar a energização da rede quando descumpridos os prazos legais.

 

Quanto aos Termos Circunstanciados de Ocorrência (TOI), buscamos a anulação de cobranças indevidas, impedir a suspensão do fornecimento dos serviços de energia elétrica e a negativação do consumidor.

 

Por fim, as ações indenizatórias visam a reparação de danos materiais e morais decorrentes das quedas de energia, que provocam grandes prejuízos a produtores rurais e empresas.