Imobiliário e multipropriedade

A Faria, Franco e Cicari Advogados é um escritório que tem dentre suas principais áreas de atuação o direito imobiliário, com profissionais experientes e especializados no âmbito do Direito Imobiliário. Em razão da evolução do mercado imobiliário e construção nos últimos anos, estruturamos uma equipe para atender nas seguintes áreas:

Negócios imobiliários: compra e venda de imóveis, incorporações, loteamentos, garantias imobiliárias, assistência em transações imobiliárias e questões de urbanismo;

Imóveis rurais: negócios imobiliários envolvendo imóveis rurais, arrendamentos e parcerias rurais;

Shopping centers: compra e venda de shopping centers, estruturação de investimentos na construção ou desenvolvimento de novos empreendimentos, negociação de contratos de locação em shopping center;

Contratos de parceria: elaboração e negociação dos mais variados tipos de contratos de construção, tendo por objeto empreendimentos residenciais, comerciais, usinas, fábricas ou projetos de infraestrutura;

Contratos de construção: elaboração e negociação dos mais variados tipos de contratos de construção, tendo por objeto empreendimentos residenciais, comerciais, usinas, fábricas ou projetos de infraestrutura; e,

Hotelaria e turismo: assessoria em investimentos na área de hotelaria e turismo, tais como hotéis, resorts, parques temáticos ou imóveis para o desenvolvimento de atividade turística.


No segmento de Multipropriedade, nossa expertise engloba desde a formatação do modelo de negócio, estruturação jurídica (aspectos societários), desenvolvimento dos instrumentos jurídicos e registro da incorporação imobiliária, nos termos da Lei nº 13.777/18 e outras correlatas.

Temos profissionais especializados nessa área, tanto na área consultiva quanto na área contenciosa, especialmente em relação as demandas consumeristas relacionadas à comercialização das frações imobiliárias. Atuamos fortemente com interação com o pós-venda da empresa, sendo que o nosso know how adquirido ao longo dos anos no atendimento de players de multipropriedade (empreendedoras, empresas comercializadoras e pós-venda), nos permite munir o cliente de informações estratégicas para a tomada de decisões fundamentais para o sucesso do negócio.

Somos um dos poucos escritórios no Brasil com experiência em condomínios de multipropriedade já estruturados e em operação, o que nos capacita a elaborar instrumentos jurídicos (contrato de compra e venda, convenção e regulamento de uso do condomínio) adequados às questões operacionais do produto comercializado, proporcionando melhores resultados financeiros e de gestão, tanto para a empreendedora quanto para o condomínio.